| PRL 1 CVT => PL 5421/2020 |
Parecer do Relator |
22/11/2022 |
Delegado Marcelo Freitas |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5421/2020 |
Parecer do Relator |
24/05/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5421/2020 |
Parecer de Comissão |
31/05/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.
Inteiro teor
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