PL 5417/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5417/2020 | Parecer do Relator | 07/11/2022 | Luis Miranda | Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5417/2020 | Parecer do Relator | 17/11/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5417/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 5417/2020 | Voto em Separado | 17/12/2021 | Eli Corrêa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 5417/2020 | Voto em Separado | 09/05/2022 | Capitão Derrite | VOTO EM SEPARADO NO PROJETO DE LEI Nº 5.417, DE 2020 Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 5417/2020 | Parecer Vencedor | 07/06/2022 | Capitão Derrite | Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5417/2020 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Estabelece normas para publicidade de armas de fogo em todo território nacional e dá outras providências. Sigla-UF: SP/PL Inteiro teor |