PL 5414/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5414/2020 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Geovania de Sá | Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5414/2020 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5414/2020 Inteiro teor |