PL 5403/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5403/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Roberto Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5403/2020 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Roberto Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 5403/2020 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Roberto Monteiro Pai | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5403/2020 | Parecer de Comissão | 31/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5403/2020 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5403/2020 | Parecer do Relator | 08/11/2022 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5403/2020 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias. Inteiro teor |