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MPV 1014/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1014/2020 Autógrafo 06/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1014/2020 (MPV101420 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPR 1 MPV101420 => MPV 1014/2020 Parecer Reformulado de Plenário 05/05/2021 Luis Miranda Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1, 4 a 6, 8 a 11 e 18; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 4, 10, 11, 15, 21 a 23, 26, 34 e 36; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória e das demais Emendas; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória e das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória, com modificações constantes no Projeto de Lei de Conversão e rejeição de todas as Emendas. O relator da matéria retirou as Emendas de n°s 21 a 28, 41 e 42. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/04/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
PRLP 3 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 03/05/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
PPP 1 MPV101420 => MPV 1014/2020 Parecer Proferido em Plenário 05/05/2021 Luis Miranda Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1, 4 a 6, 8 a 11 e 18; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 4, 10, 11, 15, 21 a 23, 26, 34 e 36; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Medida Provisória e das demais Emendas; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória e das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória, com modificações constantes no Projeto de Lei de Conversão e rejeição de todas as Emendas. O relator da matéria retirou as Emendas de n°s 21 a 28, 41 e 42. Inteiro teor
PRLP 4 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/05/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1014/2020 Redação Final 05/05/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
PRLP 5 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/05/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
PRLP 6 => MPV 1014/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/05/2021 Luis Miranda Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1014/2020 Declaração de Voto 05/05/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto no DTQ 02 Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1014/2020 Declaração de Voto 06/05/2021 Glaustin da Fokus Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal Inteiro teor