| PRL 1 CDC => PL 5361/2020 |
Parecer do Relator |
19/10/2021 |
Celina Leão |
Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDC => PL 5361/2020 |
Parecer do Relator |
06/08/2024 |
Gilson Marques |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDC => PL 5361/2020 |
Voto em Separado |
12/12/2024 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.
Inteiro teor
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