PL 5358/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 5358/2020 Parecer do Relator 14/07/2021 Aline Gurgel Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMULHER => PL 5358/2020 Voto em Separado 10/08/2021 Chris Tonietto Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.358, de 2020, de autoria do Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ) Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 5358/2020 Parecer de Comissão 12/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 5358/2020 Inteiro teor