PL 5347/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 5347/2020 Parecer do Relator 12/05/2023 Simone Marquetto Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5567/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 5347/2020 Substitutivo 12/05/2023 Simone Marquetto Cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 5347/2020 Parecer do Relator 30/06/2023 Simone Marquetto Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5567/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 5347/2020 Substitutivo 03/07/2023 Simone Marquetto cd234796 Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 5347/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 08/08/2023 Comissão de Comunicação Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 5347/2020 Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 5347/2020 Parecer de Comissão 08/08/2023 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 5347/2020 Inteiro teor