| PRL 1 CVT => PL 5346/2020 |
Parecer do Relator |
20/06/2022 |
Fábio Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 5346/2020 |
Parecer do Relator |
06/12/2022 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste e do PL 2358/2022, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 5346/2020 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, e do PL 2358/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5346/2020 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5346/2020 |
Parecer de Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5346/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.
Inteiro teor
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