Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5337/2020

PL 5337/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5337/2020 Parecer do Relator 07/07/2025 Lêda Borges Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.337/2020, e dos PLs nºs 3.248/2021, 25/2022, e 1.259/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5337/2020 Substitutivo 07/07/2025 Lêda Borges Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatória a instalação de acesso firme e estável em, ao menos, uma raia em cada Município turístico. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5337/2020 Parecer de Comissão 12/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5337/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5337/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 12/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5337/2020 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5337/2020 Parecer do Relator 18/09/2025 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3248/2021, do PL 25/2022 e do PL 1259/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5337/2020 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5337/2020 Inteiro teor