Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5318/2020

PL 5318/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 5318/2020 Parecer do Relator 14/12/2023 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCOM => PL 5318/2020 Substitutivo 15/12/2023 Jefferson Campos Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => PL 5318/2020 Parecer do Relator 25/06/2024 Fred Linhares Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCOM => PL 5318/2020 Substitutivo 26/06/2024 Fred Linhares Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências. Inteiro teor
PRL 3 CCOM => PL 5318/2020 Parecer do Relator 13/06/2025 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCOM => PL 5318/2020 Substitutivo 13/06/2025 Julio Cesar Ribeiro Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCOM => PL 5318/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2025 Comissão de Comunicação Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 5318/2020 Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 5318/2020 Parecer de Comissão 03/07/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 5318/2020 Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5318/2020 Parecer do Relator 16/11/2021 Jefferson Campos Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5318/2020 Substitutivo 16/11/2021 Jefferson Campos Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5318/2020 Parecer do Relator 03/09/2025 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5318/2020 Parecer de Comissão 17/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 5318/2020 Inteiro teor