PDL 497/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDL 497/2020 | Parecer do Relator | 18/06/2024 | Rodrigo de Castro | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 503/2020, 518/2020, e 524/2020, apensados. Inteiro teor |