| PRL 1 CME => PDL 497/2020 |
Parecer do Relator |
18/06/2024 |
Rodrigo de Castro |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 503/2020, 518/2020, e 524/2020, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PDL 497/2020 |
Parecer do Relator |
06/07/2026 |
Max Lemos |
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (UNIÃO-RJ), pela rejeição do PDL 497/2020, e dos PDLs 503/2020 e 518/2020, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PDL 497/2020 |
Parecer de Comissão |
15/07/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PDL 497/2020
Inteiro teor
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