PL 5310/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5310/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5310/2020 | Parecer de Comissão | 07/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5310/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5310/2020 | Redação Final | 25/08/2022 | Luizão Goulart | Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5310/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5310/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5310/2020 | Parecer do Relator | 30/09/2021 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5310/2020 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5310/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2021 | Rosana Valle | Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5310/2020 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5310/2020 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |