PL 4528/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4528/2020 | Parecer do Relator | 29/03/2021 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4528/2020 | Parecer do Relator | 30/03/2021 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4528/2020 | Parecer do Relator | 30/03/2021 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI). Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4528/2020 | Parecer de Comissão | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao PL 4.528/2020. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4528/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/12/2020 | Vinicius Gurgel | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4528/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/12/2020 | Vinicius Gurgel | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 4528/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 22/12/2020 | Vinicius Gurgel | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |