PL 5269/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5269/2020 | Parecer do Relator | 30/08/2024 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5269/2020 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 5269/2020 | Voto em Separado | 30/04/2025 | Junio Amaral | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 5.269, de 2020, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |