PL 5267/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5267/2020 | Parecer do Relator | 06/07/2023 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5267/2020 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionaldade; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 5267/2020 | Parecer do Relator | 25/10/2022 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 5267/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2022 | Comissão do Esporte | Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto, a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 5267/2020 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Marina Santos | Parecer da relatora, Dep. Marina Santos (PL-PI), pela aprovação do PL 5267/2020 e da emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 5267/2020 | Substitutivo | 28/10/2021 | Marina Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5267/2020 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n. 5267/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5267/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Estabelece o sistema integral de igualdade e paridade no desporto, garantindo equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva, cria o Programa de Igualdade no Desporto e dá outras providências. Inteiro teor |