| PRL 1 CCOM => PL 5261/2020 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 5261/2020 |
Parecer do Relator |
14/09/2023 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 5261/2020 |
Substitutivo |
25/09/2023 |
Fred Linhares |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 5261/2020 |
Parecer de Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 5261/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 5261/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/12/2023 |
Comissão de Comunicação |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes.
Inteiro teor
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