| PRLP 1 => PL 5213/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/07/2021 |
General Peternelli |
Parecer do Relator, Sr. General Peternelli (PSL/SP), pela aprovação do PL nº 5.213/2020
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 5213/2020 |
Declaração de Voto |
14/07/2021 |
Giovani Cherini |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal do PL nº 5213/2020
– Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 13h55, do dia 14 de
julho de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária.
1 . – Requerimento nº 159/2021- Urgência para apreciação do PL de nº
5213/2020 (nominal), votei SIM
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 5213/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/07/2021 |
General Peternelli |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 5213/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/07/2021 |
General Peternelli |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 5213/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/07/2021 |
General Peternelli |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 5213/2020 |
Redação Final |
15/07/2021 |
General Peternelli |
Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Inteiro teor
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