PL 5204/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5204/2020 | Parecer do Relator | 11/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5204/2020 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 5204/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5204/2020 | Redação Final | 18/10/2023 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 5204/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5204/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final do PL 5204/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5204/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5204/2020 | Parecer de Comissão | 28/06/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 5204/2020. Inteiro teor |