PL 5197/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 5197/2020 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 5197/2020 | Parecer de Comissão | 24/08/2021 | Comissão do Esporte | Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas. Inteiro teor |