| PRL 1 CAPADR => PL 5180/2020 |
Parecer do Relator |
01/10/2021 |
Jaqueline Cassol |
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 5180/2020 |
Parecer do Relator |
17/05/2023 |
Alceu Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 5180/2020 |
Substitutivo |
17/05/2023 |
Alceu Moreira |
Altera a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que institui o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 5180/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, que institui o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 5180/2020 |
Parecer de Comissão |
20/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Autoriza o Ministério da Economia a criar o “Bolsa-Estiagem”, em amparo aos produtores rurais e agricultores familiares que dispuseram de perdas na safra e na renda por conta da estiagem que assola o estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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