PL 5174/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5174/2020 | Parecer do Relator | 30/08/2024 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5174/2020 | Parecer de Comissão | 04/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei n. 12.097, de 24 de novembro de 2009, para dispor sobre a rastreabilidade da cadeia de carnes de ovinos, caprinos e equídeos, bem como para garantir a segurança contra o crime de abigeato. Inteiro teor |