| PRL 1 CVT => PL 5165/2020 |
Parecer do Relator |
11/06/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5165/2020 |
Substitutivo |
14/06/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Diante do exposto, naquilo que cabe a esta Comissão analisar, votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.165, de 2020, na forma do substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5165/2020 |
Parecer de Comissão |
15/07/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5165/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/07/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre cobrança dos serviços de remoção e estada de veículos recuperados.
Inteiro teor
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