PL 5147/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5147/2020 | Parecer do Relator | 01/09/2021 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5147/2020 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT Inteiro teor |