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PLP 19/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 19/2019 Parecer às Emendas de Plenário 10/02/2021 Silvio Costa Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 19/2019 Parecer às Emendas de Plenário 10/02/2021 Silvio Costa Filho Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 19/2019 Autógrafo 11/02/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PLP 19/2019 Parecer Preliminar de Plenário 05/02/2021 Silvio Costa Filho Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 19/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/02/2021 Silvio Costa Filho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 112/2019, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 19/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/02/2021 Silvio Costa Filho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP 19/2019 e pela rejeição do PLP 112/2019, apensado. Inteiro teor
PRLP 2 => PLP 19/2019 Parecer Preliminar de Plenário 09/02/2021 Silvio Costa Filho Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 1 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 09/02/2021 Major Fabiana Declara voto não ao Requerimento de adiamento da discussão por 02 (duas) sessões, do PLP nº 19/2019. Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 19/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 10/02/2021 Silvio Costa Filho PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PLP nº 19, de 2019 Inteiro teor
DVT 2 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 General Peternelli Declara o voto conforme o Partido e o Governo na votação nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 19/2019 - Emd Plen Rejeit - Votação das Emendas de Plenário com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques (nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 10/02/2021 Inteiro teor
DVT 3 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 João Daniel "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 19/2019 que “Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores”." Inteiro teor
DVT 4 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 João Daniel PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 19/2019 que “Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores”. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Clarissa Garotinho Declaração de Voto SIM ao mérito ao PLP 19/ 2019 que: "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.” Inteiro teor
DVT 6 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 9 ( Emenda 28) do PLP 19/2019, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 10 de fevereiro de 2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 7 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP 19/2019, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 10 de fevereiro de 2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 8 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Silvio Costa Filho Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto favorável à aprovação do Destaque 6 do Partido Novo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, do Senado Federal Inteiro teor
DVT 9 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Silvio Costa Filho Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto contrário à aprovação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, do Senado Federal Inteiro teor
DVT 10 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Silvio Costa Filho Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto contrário à aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, do Senado Federal, Inteiro teor
DVT 11 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Glaustin da Fokus Declaração Escrita de Voto a Votação das Emendas de Plenário com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques ao PLP 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 12 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Glaustin da Fokus Declaração Escrita de Voto ao Destaque 1 do PLP 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 13 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Rogério Correia Declaração de Voto Inteiro teor
DVT 14 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Franco Cartafina Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 15 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Glaustin da Fokus Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 16 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Daniel Trzeciak Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ nº 9 ao PLP nº 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 10/02/2021, votei SIM. Inteiro teor
DVT 17 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Dr. Jaziel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 18 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Bohn Gass Declaração de voto sobre destaque 1 do PLP 19/2019 Inteiro teor
DVT 19 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO SIM ao DESTAQUE Nª 07, de autoria da Bancada do PDT, para Votação em Separado da Emenda nº 16 oferecida ao PLP 19/19. Inteiro teor
DVT 20 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 João Daniel PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 19/2019 que “Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores”. Inteiro teor
DVT 21 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 10/02/2021 Frei Anastacio Ribeiro Destaque 06 Inteiro teor
DVT 22 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Osmar Terra Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 23 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Marcelo Moraes Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 24 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Osmar Terra Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 25 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Marcelo Moraes Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 26 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Santini DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO VOTAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO, COM PARECER PELA REJEIÇÃO DO PLP 19/2019 Inteiro teor
DVT 27 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Santini DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQ RET PAUTA DO PL 19/2019 Inteiro teor
DVT 28 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Santini DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQ VOTAÇÃO ART POR ART DO PLP 19/2019 Inteiro teor
DVT 29 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque 5 (PSOL) – Emenda de Plenário 21 ao PLP 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 30 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque 6 (NOVO) – destaque supressivo ao PLP 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei SIM, pela manutenção do texto do Relator, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 31 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque 9 (PSB) – Emenda de Plenário 28 ao PLP 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei NÃO à emenda, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 32 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de votação artigo por artigo do PLP 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 33 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 11/02/2021 Neri Geller Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de retirada de pauta do PLP 19/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 10/02/2021, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 34 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 18/02/2021 Hugo Leal Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor
DVT 35 => PLP 19/2019 Declaração de Voto 09/03/2021 Joseildo Ramos Ementa: Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores. Inteiro teor