PL 5133/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5133/2020 Parecer do Relator 02/12/2024 Maurício Carvalho Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.133, de 2020, com as Emendas anexas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5133/2020 Parecer de Comissão 17/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 5133/2020 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5133/2020 Parecer do Relator 18/11/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5133/2020 Parecer de Comissão 08/08/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de União Bandeirantes, em Porto Velho no distrito de União Bandeirantes. Inteiro teor