PL 5104/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5104/2020 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.104/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5104/2020 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5104/2020 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 5104/2020 | Parecer do Relator | 19/06/2024 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL nº 5.104/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5104/2020 | Parecer de Comissão | 29/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5104/2020 | Parecer do Relator | 08/08/2023 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste e do PL 452/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5104/2020 | Substitutivo | 08/08/2023 | Dra. Alessandra Haber | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5104/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5104/2020 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste e do PL 452/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |