| PRL 1 CIDOSO => PL 5100/2020 |
Parecer do Relator |
15/04/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 5100/2020 |
Substitutivo |
16/04/2021 |
Felício Laterça |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 5100/2020 |
Parecer de Comissão |
13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5100/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.
Inteiro teor
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