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PL 5094/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5094/2020 Parecer do Relator 21/10/2021 Roman Parecer do Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5094/2020 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 5094/2020 Parecer do Relator 05/09/2023 Rafael Prudente Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 5094/2020 Substitutivo 22/11/2023 Luiz Gastão Substitutivo apresentado ao PL 5094/2020, pelo Deputado Luiz Gastão. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 5094/2020 Parecer do Relator 22/11/2023 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 5094/2020 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Trabalho PL 5094/2020, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso". Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 5094/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2023 Comissão de Trabalho Substitutivo Adotado pela CTRAB ao PL 5.094_2020, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso". Inteiro teor