PL 5090/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5090/2020 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5090/2020 | Parecer do Relator | 02/06/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5090/2020 | Parecer de Comissão | 23/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 5090/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5090/2020 | Redação Final | 30/08/2023 | Caroline de Toni | Redação Final do PL 5090/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5090/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final do Projeto de Lei nº 5.090/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5090/2020 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5090/2020 | Parecer de Comissão | 08/07/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5090/2020 | Autógrafo | 10/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |