PL 5086/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5086/2020 | Parecer do Relator | 13/07/2021 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5086/2020 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 5086/2020. Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais. Inteiro teor |