| PRL 1 CSSF => PL 5067/2020 |
Parecer do Relator |
21/09/2021 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5067/2020 |
Substitutivo |
27/09/2021 |
Jorge Solla |
Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5067/2020 |
Parecer de Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 5067/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 para criar o Conselho Gestor do Programa Nacional de Imunizações e garantir o acesso da população a medicamentos e vacinas registrados pelo órgão sanitário responsável.
Inteiro teor
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