PL 5057/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5057/2020 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Beto Richa | Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5057/2020 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Beto Richa | Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade, com subemenda substitutiva de técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5057/2020 | Parecer do Relator | 23/07/2024 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5057/2020 | Substitutivo | 23/07/2024 | Covatti Filho | Regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5057/2020 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5057/2020 | Substitutivo | 01/06/2022 | Carlos Veras | Parecer pela aprovação do PL nº 5057, de 2020, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 5057/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5057/2020 | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Regulamenta a profissão de Ferrageador de Equinos. Inteiro teor |