PL 5055/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5055/2020 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nª 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela CPASF, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5055/2020 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5055/2020 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 5055/2020 | Parecer do Relator | 12/12/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 5055/2020 | Substitutivo | 12/12/2023 | Fernando Rodolfo | Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 5055/2020 | Complementação de Voto | 13/12/2023 | Fernando Rodolfo | Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual e altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 5055/2020 | Substitutivo | 13/12/2023 | Fernando Rodolfo | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 5055/2020 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 5055/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 5055/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual e altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5055/2020 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | Aline Gurgel | Cria o Fundo de Amparo à Vítima de Violência Sexual, altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ao incluir multa entre as penas dos crimes contra a dignidade sexual. Inteiro teor |