PL 5048/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5048/2020 | Parecer do Relator | 12/07/2021 | Carla Zambelli | Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5048/2020 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 5.048/2020 - Alteração, Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente, aplicação, recursos, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), extrativismo sustentável. Inteiro teor |