PL 5040/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5040/2020 Parecer do Relator 25/05/2021 Célio Silveira Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5040/2020 Substitutivo 25/05/2021 Célio Silveira Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus COVID 19. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 5040/2020 Voto em Separado 06/07/2021 Dra. Soraya Manato Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus COVID 19. Inteiro teor