| PRL 1 CVT => PL 5039/2020 |
Parecer do Relator |
16/08/2023 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5039/2020 |
Substitutivo |
16/08/2023 |
Neto Carletto |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5039/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Obriga a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5039/2020 |
Parecer de Comissão |
13/09/2023 |
Comissão de Viação e Transportes |
Obriga a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.
Inteiro teor
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