| PRL 1 CSSF => PL 5026/2020 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Eduardo Barbosa |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 907/2021, do PL 1487/2021 e do PL 2369/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5026/2020 |
Substitutivo |
08/11/2021 |
Eduardo Barbosa |
Dispõe sobre a garantia de assistência integral à saúde dos indivíduos diagnosticados com COVID-19, sintomáticos ou não.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5026/2020 |
Parecer de Comissão |
04/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 907/2021, do PL 1487/2021 e do PL 2369/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 5026/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a garantia de assistência integral à saúde dos indivíduos diagnosticados com COVID-19, sintomáticos ou não.
Inteiro teor
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