PL 5021/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5021/2020 | Parecer do Relator | 24/06/2021 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 5021/2020 | Voto em Separado | 02/08/2021 | Junio Amaral | Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 5021/2020 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5021/2020 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5021/2020 Inteiro teor |