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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5010/2020	Parecer do Relator	19/08/2021	Luiz Philippe de Orleans e Bragança	Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5010/2020	Parecer de Comissão	24/08/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.010/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5010/2020	Redação Final	06/10/2021	Luiz Philippe de Orleans e Bragança	Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5010/2020	Parecer de Comissão para Redação Final	07/10/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5010/2020. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5010/2020	Parecer do Relator	17/06/2021	Coronel Armando	Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 5010/2020	Substitutivo	17/06/2021	Coronel Armando	Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 5010/2020	Substitutivo adotado pela Comissão	16/07/2021	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional	Substitutivo Adotado pela CREDN ao PL 5.010/20. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 5010/2020	Parecer de Comissão	16/07/2021	Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional	Parecer da CREDN ao PL 5.010/2020, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 5010/2020	Autógrafo	18/10/2021	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5010/2020