PL 4974/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4974/2020 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4974/2020 | Substitutivo | 15/10/2025 | Caroline de Toni | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4974/2020 | Parecer do Relator | 12/05/2021 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4974/2020 | Parecer de Comissão | 02/06/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra. Inteiro teor |