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PL 4944/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4944/2020 Parecer do Relator 12/07/2022 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4944/2020 Substitutivo 12/07/2022 Vitor Lippi Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4944/2020 Parecer do Relator 20/10/2022 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4944/2020 Substitutivo 20/10/2022 Vitor Lippi Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 4944/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 17/11/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4944/2020 Parecer de Comissão 17/11/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 4944/2020 Voto em Separado 03/05/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 4944/2020 Substitutivo 03/05/2021 Geninho Zuliani Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 4944/2020 Parecer Vencedor 13/10/2021 Joaquim Passarinho Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4944/2020 Parecer de Comissão 21/10/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4944/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/09/2023 Vitor Lippi Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências. Inteiro teor