PL 4940/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4940/2020 | Parecer do Relator | 16/10/2021 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4940/2020 | Parecer de Comissão | 07/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4940/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4940/2020 | Redação Final | 24/08/2022 | Tadeu Alencar | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 4.940-C DE 2020 Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4940/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4940/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4940/2020 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4940/2020 | Parecer de Comissão | 11/05/2021 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4940/2020 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |