PL 4927/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4927/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4927/2020 | Substitutivo | 06/07/2023 | José Medeiros | Altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto no 41 da Lei 9.605/1998 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4927/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto no 41 da Lei 9.605/1998 Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4927/2020 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto no 41 da Lei 9.605/1998 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4927/2020 | Parecer do Relator | 23/05/2025 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4927/2020 | Substitutivo | 23/05/2025 | Pedro Lupion | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4927/2020 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 4927/2020 | Substitutivo | 10/12/2025 | Pedro Lupion | Inteiro teor |