| PRL 1 CCJC => PL 4925/2020 |
Parecer do Relator |
10/06/2024 |
Aureo Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 4925/2020 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.925/2020.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 4925/2020 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Aureo Ribeiro |
Institui a campanha Janeiro Branco, destinada a ações educativas para difusão da saúde mental.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 4925/2020 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4925/2020
Inteiro teor
|
