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PL 4920/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 4920/2020 Parecer do Relator 06/12/2023 Carol Dartora Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor
PRL 2 CASP => PL 4920/2020 Parecer do Relator 02/12/2024 Denise Pessôa Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 4920/2020 Parecer de Comissão 24/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público Parecer da Comissão (CASP) ao PL 4920/2020 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4920/2020 Parecer do Relator 09/09/2021 Denis Bezerra Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4920/2020 Substitutivo 10/09/2021 Denis Bezerra Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4920/2020 Parecer de Comissão 24/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4920/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 24/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos. Inteiro teor