PL 4881/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4881/2020 | Parecer do Relator | 11/10/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4881/2020 | Parecer do Relator | 06/08/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4881/2020 | Substitutivo | 06/08/2021 | Alexandre Padilha | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4881/2020 | Parecer de Comissão | 25/08/2021 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4881/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/08/2021 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4881/2020 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Merlong Solano | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)" e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4881/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2022 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.881/2020 e do Substitutivo adotado pela CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4881/2020 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |