| PRL 1 CDC => PL 4872/2020 |
Parecer do Relator |
05/09/2023 |
Weliton Prado |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDC => PL 4872/2020 |
Substitutivo |
05/09/2023 |
Weliton Prado |
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDC => PL 4872/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/10/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre a certificação de segurança de baterias utilizadas em bicicletas, patins e hoverboards com a finalidade de propulsão elétrica.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDC => PL 4872/2020 |
Parecer de Comissão |
31/10/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Dispõe sobre a certificação de segurança de baterias utilizadas em bicicletas, patins e hoverboards com a finalidade de propulsão elétrica.
Inteiro teor
|