PL 4865/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4865/2020 | Parecer do Relator | 14/10/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 4865/2020 | Substitutivo | 15/10/2021 | Alexandre Padilha | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4865/2020 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | “Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências” Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4865/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | “Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências” Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4865/2020 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4865/2020 | Parecer de Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | “Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências” Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4865/2020 | Parecer do Relator | 03/04/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4865/2020 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4865/2020 Inteiro teor |