PL 4863/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4863/2020 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4863/2020 | Parecer de Comissão | 07/05/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar do rendimento escolar. Inteiro teor |